segunda-feira, 17 de agosto de 2009

PEC da música


Salve, blogueiros!

Dia 5/08 estive em Brasília participando de uma excelente reunião da comissão especial de deputados para aprovação da PEC (Proposta de emenda à constituição) que reduz até 25% os impostos sobre o preço final de CDs e de DVDs musicais brasileiros para os consumidores.

Para a nossa alegria, a isenção tributária para a produção artística nacional foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara, que analisou o mérito da proposta. O relator da PEC, deputado Otávio Germano (PP-RS), deu parecer favorável à aprovação da matéria, que teve como primeiro autor o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

De acordo com essa aprovação, as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a isenção de impostos na fabricação dos produtos. A emenda foi incluída no texto por acordo com os deputados da bancada do Amazonas.

“Atualmente, na cadeia produtiva de um CD, desde o ato da criação, passando pela gravação, registro, formatação do fonograma, multiplicação, distribuição até a venda em loja, incidem, em cascata, cerca de 25 % de tributo direto”, disse o deputado Otavio Leite. Ele acredita que, com essa PEC, será possível levantar o mercado de música no Brasil.

Ainda sobre os benefícios, Otavio Leite ressaltou que a PEC traz benefícios para os setores da mídia digital e da música no País: “Quando eu contrato de uma operadora de telefonia um pacote de músicas, eu pago digamos R$ 10, e ali incidem 35% de imposto. Então, com um alívio da carga tributária teremos mais possibilidade de os nossos artistas serem ouvidos pelos brasileiros.

Entre eu, diversos artistas compareceram à reunião da comissão para apoiar a aprovação da proposta, entre eles, os cantores Gian & Giovani, Cezar Menoti, Ivo Meireles e Sergio Reis.

Agora só nos resta aguardar, pois a PEC terá que ser aprovada ainda em dois turnos pelo plenário da Câmara para depois ser encaminhada à discussão e à votação, também, em dois turnos, pelo Senado Federal. Para ser aprovada na Câmara serão necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados em cada um dos turnos de votação.

Vamos abraçar esse movimento tão importante para a cultura de nosso país!!

Até a próxima!

Bjos

J.Vercillo

Fonte: http://jorgevercillo.com.br/blogjv.html


~ Margarida ~

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